Na Casa de Frei Cosme Damião da Costa
O advogado Antônio Pereira Nunes, deixara Pombal, em 1783, por intrigas com o ouvidor-geral da Paraíba, Manuel José Pereira Caldas, quando era juiz dos Órfãos. (1) Mal sabia ele que em Oeiras, no Piauí, se desentenderia indiretamente, por questões políticos, com o ouvidor-geral de lá, José Pedro Fialho de Mendonça, muito mais perigoso que o de Pombal, e com um frade, o temível pároco da cidade, que chegara a ter a ousadia de tomar satisfação pública com o governador João de Amorim Pereira, e que se este retrucasse ou desatendesse em alguma coisa, lhe rasgaria a barriga, botando as tripas fora com a faca pontuda que portava. (2)
Nunes chegara a Oeiras acompanhando D. João de Amorim Pereira, que fora restituído como governador do Piauí pelo príncipe regente D. João VI. O tenente-coronel do regimento de linha do Maranhão Francisco Diogo de Moraes, que era o governador interino, não quis ceder o governo, causando desordens na capitania. Era apoiado pelo ouvidor Mendonça, que considerava seu governo "a mais perfeita harmonia, gozando os povos as doçuras que trazem consigo a paz e tranquilidade." Mendonça tomara posse na ouvidoria-geral da capitania do Piauí, em 31 de julho de 1802, após ser graduado em desembargador da Bahia. Para ele:
"Tudo isto foi perturbado em um instante com a chegada de D. João de Amorim Pereira a esta cidade, outra vez por V. A. R. [Vossa Alteza Real] restituído ao governo desta capitania, que lhe não quis ceder o dito governador interino e que deu causa às desordens, que a V. A. R. hão de ter sido manifestas; sendo entre outros os maiores motores delas um façanhoso Antônio Pereira Nunes, público assessor do dito D. João de Amorim Pereira; e um Vicente José Dias. Ambos vindos em companhia do dito D. João de Amorim. E este segundo, apesar de logo armar uma loque de fazenda, assim mesmo foi escolhido para secretário interino do Governo, que ainda hoje exerce.
"Não era possível, conduzindo-me eu como ministro honrado de V.A.R, pudesse agradar, nem ao dito governador, nem aos ditos seus dois coligados: ao governador porque não quis a ele coligar-me e tomar partido como pretendia nos excessos que praticou, e da V. A.R. são presentes. Aos outros, pela mesma razão, e porque viam em mim um grande obstáculo para continuarem nos despotismos a que estavam acostumados do outro tempo em que este governando o dito D. João de Amorim; por se acharem regidas as justiças por ouvidores leigos, que tanto pela ignorância, como pelo medo, cediam a tudo quanto o dito governador queria e lhe insinuava o dito Antônio Pereira Nunes.
"Julguei eu, e todos que com a chegada do novo governador Pedro José César de Menezes, se pusessem outra vez as coisa em ordem e sossego; porém, sabendo o dito D. João de Amorim insinuar-se no seu ânimo conseguir que o dito Antônio Pereira Nunes ficasse continuando em Assessor, e o dito Vicente José Dias em Secretário; debalde disse uma e mais vezes ao atual governador Pedro José César de Meneses, que apartasse semelhantes homens do seu lado. Foi porém tudo infrutífero, porque eles sabendo apoderar-se do seu ânimo, o dominaram de tal sorte que o reduziram a só acolher na sua amizade pretos e mulatos, e homens da mais ínfima plebe: criminosos, e todos aqueles que podem servir-lhe no vil ministério em que os ocupa. Não obstante o referido, continuava eu em todas as tardes visitar ao mesmo governador, apesar da sua displicência, frio modo com que me tratava, disfarçando e prudenciando quanto me era possível. E só deixei de o fazer pelas repetidas vezes que chegou aos meus ouvidos que o dito secretário interino dizia, publicamente na sua loque que o governador Pedro José César de Meneses desejava que eu soubesse que as minhas visitas lhe eram totalmente aborrecidas " (3)
Como o ouvidor-geral, Cosme Damião da Costa de Medeiros, o frade pároco de Oeiras, não via com bons olhos os dois últimos governadores e Antônio Pereira Nunes se entrosarem com negros e mulatos. Frei Cosme, diria depois da visita fatídica que Nunes lhe fez:
"É escrivão desta nula, e irregular devassa o tabelião Manoel José Pereira, sargento de milícias da capitania do Maranhão, que aqui apareceu a poucos tempos, sem folha do seu distrito, e nem licença do seu general, e que vive publicamente concubinado. As testemunhas que depõe são homens criminoso, ébrios, pretos, mulatos infames, e carregados de vícios, que são as pessoas que ele tem agregado a si [o Governador], e das que foi pública intimação, como seja um Antônio Luís de Lavor Paz, da capitania de Pernambuco, que aqui ninguém conhece, e aquele governo proveu despoticamente no Ofício de Escrivão da Ouvidoria Geral, não obstante irritar o Ministro pela folha e pelo porte do seu distrito, que não apresentou, e outros que manda vir de fora, e os tem ocultos no seu Palácio para deporem, como um Estevão Pinto Vilella, e Antônio Soares, do distrito da Vila de Valença, escolhidos ao seu molde para deporem o que ele imagina.
"Este empregado, que ele tem feito de homens infames, e malévolos, são os que tem malquistado para com ele governar a todos os homens de bem, e de probidade, que só procuram sua quitação, e aos quais o dito governador não exime dos mais infames e terríveis castigos, como são, todos de pau, que ele a poucos dias mandou aqui dar em um Domingos da Rocha, homem honrado, manso e pacífico, senhorio de uma boa fazenda de gados na Ribeira do Itaim, e que goza dos privilégios de cidadão por seu pai, que serviu neta cidade os cargos da República. Isto por enredos de um José da Silva Pimentel, homem ébrio, público alcoviteiro, carregado de crimes, pelos quais os dois últimos governadores fizeram as maiores diligências pra acatarem, e que se gaba de sentar-se na cama dele, Governador, para conversar com ele."
Frei Cosme Damião se indisporia mais ainda com o último governador pela situação que se seguiu:
"Os odiosos procedimentos do governador desta capitania, Pedro José César de Meneses, sempre escandalosos aos olhos dos homens de bom senso, são os com que a fraude costuma perturbar a sociedade; e os que me agitam a procurar o recurso de quem pode com superior providência aplica-lo. Humilhado aos pés do Trono, eu vou aí por à V. A. R. o injusto motivo pelo qual este governador me inquieta, e procura os meios de destituir-me, e de perder-me, sem consideração à minha inocência, e nem respeito ao meu caráter, ilibado (?) e qualidade.
"Assim que aqui chegou, debaixo de uma amizade aparente, que julguei sincera, pretendeu, perturbar a honra da minha família na pessoa de minha sobrinha D. Dionísia Freire de Andrade, filha de uma minha irmã, e neta de José Antônio Freire de Andrade, que foi conde de Bobadella, chegando a tal excesso o seu atrevimento, que sem guardar respeito ao seu cargo, tentou os meios de entrar, como entrou os muros do meu jardim, pretendendo arrombar uma porta interior, aliciando para esse fim meu escravo, sendo eu ciente deste fato, que provam os documentos indicados como números 1° e 2°, e com a carta, que vai por cópia autêntica, de próprio punho do mesmo governador, em a qual confessa haver cometido aquele desacordo. Acautelei com prudência a minha família, e desviei-me de uma amizade, que me era injuriosa." (4)
O escravo do frade pagou caro por ser alcoviteiro. O Auto de Exame, Autoria e Corpo de Delito, abaixo, feito durante uma devassa, se refere a um escravo fugitivo. É provável, após descoberta a sua cumplicidade no caso amoroso do governador com a sobrinha do frade, que tenha se mandado, receoso de punição:
"Sendo público que o reverendo pároco desta Freguesia, frei Cosme Damião da Costa Medeiros com maior desumanidade, e com manifesto desprezo das Ordenações do Reino, ferrara a um seu escravo mulato, por que lhe fugira, com um ferro em brasa, como se fosse um cavalo, para lhe imprimir o vergonhoso caráter de mau e de fujão. Ordeno assim, que sem perda de tempo passe a fazer no dito escravo assento de exame e corpo de delito na conformidade do Direito, e feito o remeterá a esta Secretaria. Deus guarde a ... Palácio de Oeiras, 20 de novembro de 1803. Pedro José César de Meneses. Senhor Juiz Ordinário desta cidade Manoel de Souza Martins."
"Auto de Exame
"Auto de Exame, Autoria e Corpo de Delito feito no mulato Plácido, escravo do reverendo vigário desta freguesia, frei Cosme Damião da Costa Medeiros, como abaixo se declara. Ano do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo de mil oitocentos três, aos vinte e quatro dias do mês de novembro do dito ano nesta cidade de Oeiras, cabeça da comarca e capitania de São José do Piauí, e casas de morada do juiz ordinário atual Manoel de Souza Martins, onde eu, escrivão de seu cargo, adiante nomeado, vim, e o meirinho da Fazenda Real, Manoel dos Santos Souza, e sendo assim mandou o dito Juiz, em cumprimento do ofício do ilustríssimo senhor governador da capitania, Pedro José César de Menezes, vir à sua presença o mulato Plácido, escravo do reverendo vigário desta Freguesia, frei Cosme Damião da Costa Medeiros, e passando nele a examinar comigo, escrivão, e o dito meirinho, presentes as testemunhas abaixo assinadas, lhe achamos em cima da pá esquerda, marcado com ferro de ferrar a sinais, o qual um o que a margem vai R (?) e perguntando o dito juiz ao dito mulato quem o havia ferrado, e o motivo porque ou quem para isso havia concorrido com favor ou conselho, e logo pelo dito mulato foi respondido que o dito senhor frei Cosme Damião da Costa Medeiros o havia mandado ferrar em sua presença, por outro seu escravo, chamado Antônio José, e que para o dito fim lhe pusera o mesmo senhor uma faca no pescoço para que ele não bulisse, e que para o dito fim outra alguma pessoa não havia concorrido, cuja diligência foi feita com um ferro com que o mesmo seu senhor costumava marcar os animais, e da mesma forma aceso em brasas em sua própria casa o ferrara. O que tudo eu, escrivão, e o dito meirinho ponhamos por fé passar na verdade, de que tudo para constar deu o dito juiz o exame por feito, e mandou este auto em que assinou comigo, escrivão, e o dito meirinho, e as testemunhas, Athanazio de Souza, Luís da Costa Martins, Manoel Pereira de Castro. Eu, Manoel José Pereira, escrivão, que o escrevi." (5)
Noite de 13 de setembro de 1803. Antônio Pereira Nunes se dirige a casa de frei Cosmo Damião, que fica junto da porta do ouvidor. Não imagina o advogado que cairá numa tocaia. Sujeitos armados de bacamarte não o deixarão sair vivo daquela casa. O bacamarte é uma espingarda de boca larga, de alma lisa, ou seja, como a espingarda de calibre doze, não possui longo alcance, como as armas de alma raiadas, como revólveres, carabinas e fuzis, mas à pouca distância é certeira pela enorme quantidade de balas de chumbo disparados. Nunes leva dois tiros. É provável que bastasse apenas um para liquida-lo. Mas talvez o intuito fosse que seu corpo ficasse desfigurado, para servir de recado aos seus aliados. Como o bacamarte é uma arma de antecarga, carregada pela boca do cano, não sendo de repetição, eram no mínimo dois atiradores portando tal arma. (6)
O frade em conversas com o capitão Francisco Pereira da Silva, em alta e inteligível voz, dizia que tinha sido bem feita a morte de Antônio Pereira Nunes, por ele e o governador pretenderem arruinar homens de bem, como ele, o ouvidor da comarca, o ajudante Antônio do Rêgo Castelo Branco e o coronel Luís Carlos de Abreu Bacellar. Que o governador da capitania agregava indignos de proteção, e que não procedia de Sangue Fidalgo, e e que por essa razão dele não fazia caso algum. (7)
O governador não se intimida:
"Na noite 13 de setembro deste ano assassinaram com dois tiros de bacamarte em casa daquele pároco, que fica junto da porta daquele ouvidor a um advogado, Antônio Pereira Nunes, que eu havia chamado para trabalho da Secretaria, chamava, trazendo-o ao meu lado, cujos assassino não se puderam pegar, apesar das muitas diligências que para isso fiz. E vendo em que o juiz ordinário Manoel de Souza Martins era íntimo de todos aqueles que a fama pública acusava cúmplices, o proibí de tirar a devassa. Atinei eu mesmo com tabelião nesta secretaria. Nela, ao que me parece, pelo peso das testemunhas, ficaram réus daquele assassínio o referido ouvidor, o coronel Luiz Carlos da Serra Negra, o tenente Antônio Pereira da Silva, seu cunhado, o ajudante Antônio do Rêgo Castello Branco, e outros, ficaram, digo, porque eu não pronunciei, mandei sim a mesma Devassa ao Chefe do Estado para lá se sentenciar, e lhe pedi o que devia fazer nestas circunstâncias, afim de acertar no Real Serviço, como desejo (...)" (8)
Antônio Pereira da Silva era marido de Ana Soares do Bom Sucesso, irmã de Ana Nunes da Fonseca, minha oitava avó. Chamou-me a atenção o comentário de de frei Cosme Damião sobre ele:
"Sem que eu lhe desse outro algum motivo mais do que o não consentir na ofensa de Dionísia (?) em infâmia se declarou o dito governador meu capital inimigo, principiando ain que e tar-me intrigando com o desembargador ouvidor geral, senhor Pedro Fialho de Mendonça. Agora, novamente, com infringimento das leis que dividem as jurisdições, ... constituindo-se juiz em causa própria, esta tirando ocultamente no seu Palácio devassa do assassino perpetrado na noite do dia 13 do mês pretérito, na pessoa de Antônio Pereira Nunes, seu conselheiro e íntimo amigo, homem, que não cabendo na sua pátria, onde tinha mulher e muitos filhos, pelos seus crimes e intrigas, tinha aqui tantos inimigos quantos são as pessoas, que se queixam das intrigas com que ele os perseguia, pelo despotismo e autoridade dos governadores, em cuja amizade ele teve astúcia de insinuar-se com tanta ascendência nos seus ânimos, que nada obravam, senão o que ele lhes ditava, e queria; e nesta devassa se fala em mim, não obstante não haver o mais leve indício para isso, e igualmente em tudo quanto é homem de bem, sem exceção, do mesmo desembargador ouvidor geral, dos quais ele, governador, se tem declarado inimigo capital, e os trata com a maior indignidade" (9)
O frade fala que o advogado tinha muitos filhos. Talvez ele e Ana Soares do Bom Sucesso tenham deixado alguns descendentes em Oeiras. Talvez deles venham Constantino Ribeiro de Almeida (GZNH-6ZT - ID no FamilySearch) e Domiciana de Almeida Coelho, pois no MyHeritage acusa descendentes deste casal pelo lado dos Ribeiro de Almeida, família que estava ligada Ana Soares.
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1. AHU (Arquivo Histórico Ultramarino). Requerimento do juiz dos Órfãos da Vila de Pombal, Antônio Pereira Nunes, à rainha [D. Maria I], solicitando livrá-lo das injúrias públicas que lhe fizeram, acusando-o de ter arrombado o cofre do tesouro dos órfãos; e remetendo suas queixas contra o ouvidor-geral da Paraíba, bacharel Manuel José Pereira Caldas. Anexo: 8 docs. Paraíba, ant. 22 de agosto de 1783.AHU_ACL_CU_014, Cx. 28, D. 2120. Disponível em:
AHU. Ofício do [governador da Paraíba], brigadeiro Jerônimo José de Melo e Castro, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, informando das tiranias do capitão-mor da vila de Pombal, Francisco Arruda Câmara e suas agressões contra Antônio Pereira Nunes. Anexo: 1 do. Paraíba, 28 de abril de 1786.AHU_ACL_CU_014, Cx.29, D. 2151. Disponível em:
2. AHU. Ofício do [governador do Piauí], Pedro José César de Meneses, ao [secretário de estado da Fazenda e presidente do Erário Régio], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as várias irregularidades praticadas pelo ouvidor da comarca do Piauí, José Pedro Fialho de Mendonça. Oeiras do Piauí, 24 de novembro de 1803. Anexo: 23 docs. Imagens 23 a 25 de 45. AHU_ACL_CU_016, Cx. 27, D. 1370. Disponível em:
https://resgate.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=016_PI&Pesq=cosme%20damiao&pagfis=16686
3. AHU. Carta do desembargador e ouvidor-geral do Piauí, José Pedro Fialho de Mendonça, ao príncipe regente [D. João], sobre os problemas causados com a recusa do governador interino capitania, Francisco Diogo de Morais, em restituir o seu cargo a D. João de Amorim Pereira e acerca da governação do Piauí operada por Pedro José César de Meneses. Anexo: 4 docs. Oeiras do Piauí, 12 de outubro de 1803. AHU_ACL_CU_016, Cx. 27, D. 1364. Imagem 2 de 15. Disponível em:
https://resgate.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=016_PI&pagfis=16479
4. AHU. Carta do frei Cosme Damião da Costa Medeiros, ao príncipe regente [D. João], sobre as denúncias contra o procedimento do governador do Piauí, Pedro José César de Meneses que o procura destituir do seu cargo. Anexo: 3 docs. Oeiras do Piauí, 12 de outubro de 1803. AHU_ACL_CU_016, Cx. 27, D. 1365. Disponível em:
https://resgate.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=016_PI&hf=resgate.bn.gov.br&pagfis=16494
5. AHU. Ofício do [governador do Piauí], Pedro José César de Meneses, ao [secretário de estado da Fazenda e presidente do Erário Régio], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as várias irregularidades praticadas pelo ouvidor da comarca do Piauí, José Pedro Fialho de Mendonça. Oeiras do Piauí, 24 de novembro de 1803. Anexo: 23 docs. Imagens 37 e 38 de 45. AHU_ACL_CU_016, Cx. 27, D. 1370. Disponível em:
https://resgate.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=016_PI&Pesq=cosme%20damiao&pagfis=16686
6. Ibidem, imagem 5 de 45.
A visita de Antônio Pereira Nunes ao Frade. Não encontrei nos manuscritos a motivação para tal visita. Nem o frade, nem o governador não mencionam. Entretanto, o advogado Reginaldo Miranda, membro da Academia Piauiense de Letras e do Instituto Histórico Geográfico do Piauí, em Rábulas e provisionados no sertão: pioneiros da advocacia piauiense, narra que Nunes foi assassinado com dois tiros de bacamarte, às 11 horas da noite de 13 de setembro de 1803, sendo alvejado pela janela de bica da casa de frei Cosme Damião da Costa Medeiros, vigário colado de Oeiras. Ali se encontrava jogando cartas com alguns parceiros. Foi um crime político que muito abalou o Piauí por graves repercussões e muitas acusações. Segundo Miranda, Nunes chegara no final do ano de 1790, se estabelecendo como rábula na cidade de Oeiras, antiga vila da Mocha. Fez fortuna após ser provisionado. Numa petição declarou ser o único advogado com provisão que atuava no Piauí naquele tempo. Ocupou os cargos de tesoureiro geral das fazenda dos defuntos e ausentes, capelas e resíduos, assim como secretário de governo interino do Piauí. Tal papel estratégico provocou incômodos e conflitos com os poderosos locais. Era confidente e orientador político do governador João de Amorim Pereira. Maquinou diversas intrigas entre ouvidores e governadores, acabando por ser preso na cadeia de São Luís do Maranhão. Astuto e inteligente, se opunha aos oligarcas piauisenses.
7. Ibidem, imagem 25 de 45.
8. Ibidem, imagem 5 de 45.
9. AHU. Carta do frei Cosme Damião da Costa Medeiros, ao príncipe regente [D. João], sobre as denúncias contra o procedimento do governador do Piauí, Pedro José César de Meneses que o procura destituir do seu cargo. Anexo: 3 docs. Oeiras do Piauí, 12 de outubro de 1803. AHU_ACL_CU_016, Cx. 27, D. 1365. Imagem 3 de 11. Disponível em:
https://resgate.bn.gov.br/docreader/DocReader.aspx?bib=016_PI&hf=resgate.bn.gov.br&pagfis=16494
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